Microempreendedores do turismo de São Paulo inscritos no CadÚnico já podem acessar uma linha de crédito de até R$ 21 mil do Fundo Geral de Turismo (Fungetur). A operação prevê orientação técnica do Sebrae antes da análise pelas instituições financeiras credenciadas e foi estruturada para atender trabalhadores de baixa renda que atuam em atividades ligadas diretamente à cadeia turística.
A nova modalidade foi detalhada nesta quarta-feira (12), durante reunião técnica em São Paulo que reuniu representantes dos ministérios do Turismo e do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome, do Sebrae Nacional e de instituições financeiras habilitadas a operar o Fungetur. O público-alvo inclui profissionais como guias de turismo, motoristas, vendedores ambulantes de alimentos e bebidas e artesãos. Para ter acesso ao financiamento, além da inscrição no CadÚnico, é necessário estar registrado no Cadastur.
O Sebrae será responsável pela orientação dos empreendedores na preparação das propostas. Depois dessa etapa, os pedidos seguem para os agentes financeiros, que fazem a análise de crédito e definem a aprovação e a liberação dos recursos.
A medida decorre de um acordo de cooperação firmado em maio deste ano, durante o Salão do Turismo, em Fortaleza, entre os ministérios do Turismo, do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome e do Empreendedorismo, da Microempresa e da Empresa de Pequeno Porte.
Para o ministro do Turismo, Gustavo Feliciano, a iniciativa busca ampliar a capacidade de pequenos negócios que integram a oferta turística.
“Eles desempenham atividades fundamentais na recepção aos turistas, atuando em segmentos como transporte e alimentação. Buscamos estruturar serviços prestados por pequenos negócios na ponta da oferta turística regional, levando à sustentabilidade das atividades oferecidas aos visitantes”, afirmou.
Como funciona o financiamento
Os recursos poderão ser utilizados na compra de equipamentos e bens móveis destinados à atividade turística, aquisição de utensílios, máquinas e ferramentas, além de pequenas obras de ampliação, reforma, modernização ou adequação dos estabelecimentos.
A linha prevê encargos financeiros de até 5% ao ano, acrescidos da variação do INPC, com prazo total de pagamento de até 24 meses. A carência pode chegar a seis meses antes do início da quitação. Para os beneficiários inscritos no CadÚnico, a renda mensal individual deve ser de até meio salário mínimo, atualmente equivalente a R$ 759, ou a renda familiar deve ser de até três salários mínimos, correspondente a R$ 4.554.
Um dos principais mecanismos da operação é a garantia de R$ 100 milhões do Fundo de Garantia de Operações (FGO), dentro do Programa Acredita no Primeiro Passo. A estrutura permite dispensar a exigência de garantias dos microempreendedores individuais pelos agentes financeiros participantes.
O ministro do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome, Wellington Dias, relacionou a medida ao potencial de expansão do turismo e à participação de trabalhadores inscritos no cadastro social.
“Quando a gente olha o Brasil comparado a outros países nessa disputa por esse mercado do turismo, a gente vê o tamanho que a gente ainda tem para crescer. E o turismo está melhorando aqui, dois milhões de novos empregos. Quando a gente vai lá na base de dados desses empregos, próximo de 90% é o povo do cadastro social”, afirmou.
