A Abav-SP | Aviesp realiza no próximo dia 8 de abril, das 11h às 12h, mais uma edição do “Momento Jurídico”, iniciativa voltada ao suporte direto às agências de viagens associadas. O encontro será conduzido pelo assessor jurídico da entidade, Marcelo Oliveira, com foco na resolução de dúvidas práticas enfrentadas pelo setor.

A proposta do evento é oferecer um espaço de diálogo em tempo real, no formato de perguntas e respostas, permitindo que os participantes apresentem questões específicas do dia a dia operacional. Entre os temas que devem concentrar maior atenção está a Reforma Tributária, que tem gerado discussões sobre impactos nos custos e na estrutura de tributação das empresas do turismo.

“A Reforma Tributária é o tema do momento, mas sabemos que há muitas dúvidas sobre assuntos como LGPD, Responsabilidade Solidária e outros. A ideia é que as próprias agências tragam as suas questões para que possamos esclarecer”, afirma Marcelo Oliveira.

Além das mudanças tributárias, a programação também abre espaço para dúvidas relacionadas à Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD) e à responsabilidade das agências na prestação de serviços, temas que vêm ganhando relevância no ambiente regulatório do turismo.

Segundo o presidente da entidade, Bruno Waltrick, a iniciativa reforça o compromisso institucional com a qualificação e a segurança jurídica dos associados.

“O Momento Jurídico é o espaço onde o associado tem acesso direto à melhor orientação para proteger seu negócio e tomar decisões seguras, reforçando o compromisso da entidade com o desenvolvimento do setor”, destaca.

A participação é gratuita, mas restrita aos associados da entidade. As inscrições podem ser realizadas pelo link: https://forms.gle/uJcP4xqaa5BEJNv58