O avanço dos acordos comerciais entre o Mercosul e a União Europeia começa a abrir novas perspectivas para produtos brasileiros com Indicação Geográfica (IG), especialmente em segmentos ligados à identidade territorial, como cafés, queijos, vinhos, mel e cachaça. O tema estará entre os destaques do Connection Terroirs do Brasil 2026, evento que será realizado entre os dias 10 e 13 de junho, em Gramado(RS).
Em vigor provisório desde 1º de maio, o acordo entre Mercosul e União Europeia é visto por especialistas como um movimento estratégico para ampliar a proteção internacional de produtos brasileiros certificados. Na prática, o reconhecimento das IGs impede o uso indevido de nomes ligados à origem por produtores estrangeiros e fortalece a autenticidade de itens cuja reputação está diretamente associada ao território de produção.
O assunto será debatido em um painel que reúne representantes do governo federal, pesquisadores e especialistas em propriedade intelectual e agronegócio. Participam da discussão Rafael Mafra, coordenador de Estratégia Negociadora do Ministério da Agricultura e Pecuária (MAPA); Daniel França, pesquisador e servidor do Instituto Nacional da Propriedade Industrial (INPI); e Kelly Bruch, professora da Universidade Federal do Rio Grande do Sul (UFRGS) e referência nacional em Direito e Agronegócio.
Segundo Rafael Mafra, o acordo representa um passo relevante para consolidar o valor agregado dos produtos brasileiros no mercado internacional.
“O Acordo Mercosul-União Europeia amplia a proteção aos produtos genuínos brasileiros protegidos por Indicação Geográfica. Produtos de alto valor, como cafés, queijos e cachaça, não poderão ter seus nomes indevidamente utilizados. Embora o acesso efetivo ao mercado europeu dependa de fatores técnicos e comerciais, trata-se de um passo importante para valorizar o produto brasileiro autêntico”, afirma.
O representante do MAPA destaca ainda que a abertura de novos mercados dependerá da capacidade de organização dos territórios produtores e da manutenção de padrões consistentes de qualidade.
“O reconhecimento de uma IG em um acordo é uma oportunidade de agregar valor e ampliar mercado. Mas o aproveitamento dessa oportunidade depende da oferta consistente de um produto de qualidade. O acordo abre possibilidades que, de outra forma, não estariam disponíveis”, completa.
Além da União Europeia, o Mercosul também avança nas negociações com a Associação Europeia de Livre Comércio (EFTA), bloco formado por Suíça, Noruega, Islândia e Liechtenstein. Apesar do número reduzido de países, os mercados são considerados estratégicos por valorizarem produtos certificados e de origem controlada.
Para Daniel França, do INPI, o acordo com a União Europeia cria um precedente importante para o reconhecimento internacional das IGs brasileiras.
“O acordo com a União Europeia representa um reconhecimento inédito das Indicações Geográficas brasileiras em escala inter-regional. Do ponto de vista político, ele incentiva novos reconhecimentos no Brasil e serve de referência para negociações futuras, como com a EFTA”, explica.
O pesquisador também aponta que as negociações internacionais já provocaram mudanças internas relevantes no sistema brasileiro de Indicações Geográficas, incluindo avanços regulatórios e políticas públicas voltadas à valorização desses ativos econômicos.
“Isso mostra que os acordos não produzem apenas efeitos externos, mas também possuem efeitos no país. De qualquer forma, o acordo ainda não entrou em vigor de forma definitiva para os dois blocos econômicos, temos muitos desafios pela frente e oportunidades a serem aproveitadas”, acrescenta.
Promovido pela Rossi & Zorzanello em parceria com o Sebrae, o Connection Terroirs do Brasil propõe discutir como o reconhecimento internacional das Indicações Geográficas pode ser convertido em desenvolvimento territorial, inovação e competitividade para produtores brasileiros. A programação acontece no Palácio dos Festivais. O acesso ao evento é gratuito, mas as palestras e debates exigem inscrição prévia pelo site oficial Connection Experience. Informações adicionais também estão disponíveis no perfil oficial do evento no Instagram: @connection_experience.
